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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Julho de 2023 - 11:36

Me dê motivo, para ir embora": a Convenção n° 158 da OIT e a decisão do STF sobre a denúncia de tratados internacional

Por Michele Hastreiter.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2016 - 16:59

PMDB rompe com Dilma em reunião de 3 minutos e com gritos de "fora PT" e "Temer presidente"

Os seis ministros peemedebistas serão orientados a entregar seus cargos. Saída do PMDB pode desencadear desembarque de outras siglas aliadas.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 17:08

Câmara dos Deputados aprova a chamada 'desaposentadoria' em meio a impasse sobre vetos

Aposentado que seguiu trabalhando poderá fazer novo cálculo do benefício. Segundo cálculo da AGU, medida gerará prejuízo de R$ 70 bi em 20 anos
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2013 - 10:50

Questões de Conhecimento Específico Bloco II e III - Parte II

Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Petrobras para o cargo de Advogado Júnior 2012
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 12:37

STJ aprova quatro novas súmulas

Primeira Seção sumula sobre correção monetária sobre crédito de IPI
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2025 - 11:45

Salário Mínimo 2025: Novo valor de R$ 1.518 entra em vigor

Novo salário mínimo de R$ 1.518 entra em vigor em 2025, afetando milhões de brasileiros e gerando impactos econômicos e sociais significativos.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 10:52

Questões de Direito Constitucional do 184º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto

Questões de Direito Constitucional do 184º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2013
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 16:10

Projeto de lei quer restringir a publicidade voltada ao público infantil

Está pronto para ser votado na Assembleia Legislativa de SP projeto que, se aprovado, limitará liberdade de expressão e de escolha de seus cidadãos
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2026 - 10:03

Receita desmente novo imposto para todos os aluguéis por temporada

Tributação só vale para grandes proprietários e terá transição
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2025 - 12:48

Senado vota inclusão de guardas municipais entre órgãos de segurança

A pauta do Senado inclui a votação da PEC 37/2022, que inclui guardas municipais na segurança pública, e propostas sobre microempresas, ferrovias e educação inclusiva
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2024 - 14:48

Governo estuda redução na correção do salário mínimo

Governo avalia reduzir a correção do salário mínimo. Entenda os impactos econômicos, sociais e políticos da medida em análise.
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Outubro de 2024 - 13:57

Montesquieu revira-se no túmulo

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou em 9.10.2024 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá ao Congresso Nacional o poder de sustar decisão judicial do Supremo Tribunal feral.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2024 - 10:40

Câmara aprova PL que garante recesso e contagem de prazos em dias úteis no processo administrativo

A Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece a contagem de prazos em dias úteis e garante recesso para advogados entre 20 de dezembro e 20 de janeiro no processo administrativo federal, reforçando a segurança jurídica e o equilíbrio entre exercício profissional e normas processuais
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2024 - 12:16

Projeto criminaliza fake news sobre temas de interesse público relevante

Proposta quer punir produção, divulgação e compartilhamento de notícias falsas sobre saúde e segurança pública, entre outros
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2024 - 10:49

Projeto aprovado em comissão impede operadora de cancelar plano de saúde em situação de emergência

A rescisão unilateral só será possível em caso de inadimplência; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2024 - 16:35

Herança digital: o que acontece com os seus dados virtuais em caso de morte?

Vivemos em uma realidade na qual todas as nossas informações, desde as mais simples às mais importantes, estão armazenadas em aparelhos celulares, tablets e computadores.
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:30

Reforma tributária traz mudanças ao imposto cobrado sobre a herança e doações

O advogado Raphael Medeiros Adada, do escritório GMP&GC Advogados Associados, explica como vão funcionar as novidades
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:13

Reforma Tributária altera regras sobre doações e heranças e aumenta procura por planejamento sucessório

Mudanças na alíquota do ITCMD, que será progressiva e aplicada possivelmente a partir de 2025, dobrará o valor do tributo em alguns estados, segundo Martinelli Advogados
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 16:31

Comissão aprova projeto com novas regras sobre separação de bens durante casamento ou união estável

Texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:38

Entidade médica quer lei que regulamente procedimentos estéticos

Crescimento da procura por procedimentos revela urgência de criar lei para definir atribuições, regras e responsabilidades dos profissionais.

Exibindo resultado de 2381 até 2400 de um total de 4638

Por Michele Hastreiter.

Os seis ministros peemedebistas serão orientados a entregar seus cargos. Saída do PMDB pode desencadear desembarque de outras siglas aliadas.

Aposentado que seguiu trabalhando poderá fazer novo cálculo do benefício. Segundo cálculo da AGU, medida gerará prejuízo de R$ 70 bi em 20 anos

Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Petrobras para o cargo de Advogado Júnior 2012

Primeira Seção sumula sobre correção monetária sobre crédito de IPI

Novo salário mínimo de R$ 1.518 entra em vigor em 2025, afetando milhões de brasileiros e gerando impactos econômicos e sociais significativos.

Questões de Direito Constitucional do 184º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2013

Está pronto para ser votado na Assembleia Legislativa de SP projeto que, se aprovado, limitará liberdade de expressão e de escolha de seus cidadãos

Tributação só vale para grandes proprietários e terá transição

A pauta do Senado inclui a votação da PEC 37/2022, que inclui guardas municipais na segurança pública, e propostas sobre microempresas, ferrovias e educação inclusiva

Governo avalia reduzir a correção do salário mínimo. Entenda os impactos econômicos, sociais e políticos da medida em análise.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou em 9.10.2024 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá ao Congresso Nacional o poder de sustar decisão judicial do Supremo Tribunal feral.

A Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece a contagem de prazos em dias úteis e garante recesso para advogados entre 20 de dezembro e 20 de janeiro no processo administrativo federal, reforçando a segurança jurídica e o equilíbrio entre exercício profissional e normas processuais

Proposta quer punir produção, divulgação e compartilhamento de notícias falsas sobre saúde e segurança pública, entre outros

A rescisão unilateral só será possível em caso de inadimplência; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Vivemos em uma realidade na qual todas as nossas informações, desde as mais simples às mais importantes, estão armazenadas em aparelhos celulares, tablets e computadores.

O advogado Raphael Medeiros Adada, do escritório GMP&GC Advogados Associados, explica como vão funcionar as novidades

Mudanças na alíquota do ITCMD, que será progressiva e aplicada possivelmente a partir de 2025, dobrará o valor do tributo em alguns estados, segundo Martinelli Advogados

Texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Crescimento da procura por procedimentos revela urgência de criar lei para definir atribuições, regras e responsabilidades dos profissionais.

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